Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência

atrasada, como o impedimento de aluno inadimplente em realizar provas.

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

recurso do aluno e determinou a confirmação da matrícula sob o entendimento de que a avaliação da

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Academia é condenada por furto de pertences de aluno

O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do

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Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

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Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Apesar de apresentar o comprovante de pagamento, o estudante não pôde realizar a matrícula na universidade por suposto atraso em uma mensalidade

Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de

Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória

A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles